O superávit primário é um importante instrumento para o equilíbrio das contas públicas. Ao gerar um excesso de arrecadação em relação aos gastos, ele contribui para a redução da dívida pública, garantindo a sustentabilidade financeira do país. Mas como exatamente ele funciona? Vamos explorar essa questão a seguir.
A fiscalização ambiental atua como guardiã dos recursos naturais, protegendo ecossistemas e prevenindo desastres ecológicos. Sem ela, a degradação ambiental seria ainda mais intensa. Mas será que é suficiente para garantir a preservação do meio ambiente?
O controle social e a fiscalização dos atos públicos são mecanismos essenciais para a transparência e a democracia. Os cidadãos e as instituições têm o poder de monitorar e cobrar ações éticas e responsáveis dos gestores públicos, garantindo assim um ambiente mais justo e participativo para todos.
O Tribunal de Contas da União (TCU) é uma instituição tão vasta quanto a própria nação brasileira. Sua finalidade primordial é garantir a eficiência e a transparência na administração dos recursos públicos. O TCU vai além de ser apenas um órgão fiscalizador, atuando como um verdadeiro guardião da legalidade e da probidade do Estado. Seu papel é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, uma vez que busca coibir a corrupção e promover a responsabilidade dos gestores públicos. De fiscal do erário ao zelador do interesse público, o TCU exerce um papel fundamental na construção de um Brasil melhor.